Numa cerimónia que contou com a presença do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, do presidente da Infraestruturas de Portugal (IP), Miguel Cruz, do vice-presidente, Carlos Fernandes, e das vice-presidentes Maria Amália Almeida e Alexandra Barbosa, e decorrente da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2026, de 19 de janeiro, que autorizou a realização da despesa inerente à celebração do contrato de concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Oiã e Soure, a Infraestruturas de Portugal lançou hoje, 22 de janeiro, o concurso com publicidade internacional relativo à parceria público-privada (PPP) da referida concessão, integrada no projeto da Linha de Alta Velocidade (LAV) Porto–Lisboa.

O objeto desta parceria, designada PPP2, inclui a conceção, o projeto e a construção dos seguintes elementos ferroviários: cerca de 61 quilómetros de uma nova linha de alta velocidade; a adaptação da atual Estação de Coimbra às necessidades da alta velocidade; a quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra; a construção de uma nova subestação de tração elétrica na zona de Coimbra; e as ligações da LAV à Linha do Norte, nas proximidades de Oiã, Adémia e Taveiro, totalizando aproximadamente 22 quilómetros de extensão. O objeto da PPP2 inclui ainda a manutenção e a disponibilização dos elementos acima referidos, com exceção das secções da Linha do Norte a intervencionar e da Estação de Coimbra.

O contrato de concessão do troço Oiã–Soure será adjudicado por um valor máximo de 1 603 362 559,37 euros, expresso em valor atual líquido, por referência a dezembro de 2023. O contrato, com um prazo total de 30 anos, inclui um período de desenvolvimento, estimado em cinco anos e meio, e um período de disponibilização da infraestrutura, com uma duração prevista de 24 anos e meio. Os pagamentos a realizar pela IP à futura concessionária serão repartidos ao longo desses 30 anos e estima-se que correspondam a um montante máximo de 4 765 379 097,59 euros, expresso a preços correntes, ao qual acresce um valor máximo de 600 000 000 euros, igualmente a preços correntes, proveniente de fundos públicos destinados a cobrir despesas associadas à execução dos projetos, expropriações, montagem e manutenção de estaleiros, serviços de fiscalização e obras que sejam objeto de candidaturas a programas de fundos comunitários.

As propostas ao concurso agora lançado pela IP deverão ser apresentadas até ao dia 25 de maio de 2026.

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